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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

APRESENTAÇÃO

A política de privacidade e proteção de dados tem por finalidade informar como são tratados os dados dos estudantes, responsáveis legais, responsáveis financeiros, familiares, prestadores de serviços, usuários e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para relação com as instituições que compõem a ISMA – Inspetoria Salesiana (AM, PA, RO), de modo específico a Faculdade Salesiana Dom Bosco - LESTE.

As informações aqui descritas são aplicadas a todos os serviços educacionais, sociais e religiosos oferecidos pelo Colégio, Faculdade e Obras Sociais e a quaisquer outros a eles relacionados.

Caso haja oferta de novos serviços e isso resulte em alguma alteração na forma de tratamento dos dados pessoais, será informada e atualizada a política de privacidade e proteção de dados.

Essa política também se aplica a todos os serviços fornecidos em suas plataformas: websites, redes sociais e aplicativos.

Dividido em tópicos serão descritas as ações e medidas adotadas pela ISMA/Faculdade Salesiana Dom Bosco - LESTE para cumprimento das legislações pertinentes à proteção de dados.

COLETA DE USO DE DADOS

A ISMA, através das suas unidades (colégio, faculdade e obras sociais) informa aos seus usuários, sejam eles visitantes ou alunos, que capta informações pessoais capazes de identificá-los, tais como: nome, números de documentos pessoais, telefone, e-mail, endereço residencial, dentre outros.

Tais informações têm como razão o estabelecimento de vínculo contratual e cumprimento da legislação pertinente.

Ainda, as informações captadas não se limitam aos dados disponibilizados em rede eletrônica (internet), mas também as informações captadas de modo off line (formulários físicos)

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A ISMA e suas unidades não compartilham quaisquer informações obtidas na sua plataforma ou off line com terceiros, seja a título gratuito ou oneroso, zelando sempre pelo sigilo dos dados dos usuários. As informações eventualmente compartilhadas servem única e exclusivamente para cumprimento legal e/ou utilização de sistemas e plataformas dos serviços prestados.

Quanto ao endereço de e-mail cadastrado, serão utilizados para comunicações relacionadas a processo seletivo e matrícula, divulgação de informações sobre novos processos seletivos e outras informações sobre as unidades, também, em específico para os alunos, o e-mail é utilizado como comunicação sobre contratos financeiros, administrativos e demais informações relacionadas aos cursos fornecidos.

As informações pessoais somente serão divulgadas sem prévio aviso se forem requisitadas em virtude de lei, em resposta a processos judiciais ou se existirem indícios de que essas informações foram prestadas de maneira a violar qualquer uma das diretrizes de uso para produtos ou serviços.

DO USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A ISMA pode enviar e acessar cookies de seu próprio site no computador de seus usuários, bem como tecnologias semelhantes para coleta e armazenamento de dados.

Uma das principais finalidades da utilização de cookies é otimizar o tempo, uma vez que as informações fornecidas anteriormente podem ser recuperadas e o usuário poderá utilizá-las em seus próximos acessos.

É permitido que o usuário modifique e rejeitem cookies na sua plataforma, contudo, tal opção poderá fazer com que as características interativas da plataforma não sejam plenamente usufruídas.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todas as informações fornecidas de modo eletrônico pelos usuários são protegidas por senha, a fim de serem mantidas em segurança e privacidade. A ISMA e suas unidades utilizam diversos mecanismos de segurança para minimizar qualquer exposição indesejada de dados e busca constantemente novos mecanismos de aprimoramento para os sistemas utilizados.

Quanto às informações obtidas de modo físico (offline) essas são mantidas sob guarda conforme as determinações legais, e armazenadas de modo categorizado em arquivo físico com acesso restrito.

RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES

As informações fornecidas são de única e exclusiva responsabilidade do usuário declarante. Caso o usuário descumpra qualquer item deste Termo ou a Disposição legal, a ISMA poderá, a seu critério, suspender ou limitar o acesso do usuário, bem como buscar as medidas judiciais cabíveis.

DIREITO DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular do dado pessoal de obter da ISMA a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais mediante solicitação prévia.

Direito de retificação: é o direito do titular do dado pessoal de obter da ISMA, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.    

Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter seus dados apagados dos Sistemas desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD.

Direito ao bloqueio dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter bloqueio do uso dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Direito à anonimização ou ao bloqueio dados:  é o direito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamente de si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a instituição de ensino não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários.

Direito de oposição: é o direito do titular do dado pessoal de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing.

Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à instituição, mediante solicitação no sistema de Protocolo no Portal dos Pais/do Aluno em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site ou sistema informatizado.

Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O titular do dado pessoal será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A ISMA e suas unidades reservam-se o direito de fazer alterações em suas práticas e na Política de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

A recomendação é de que a comunidade a acesse sempre que houver dúvidas.

ENCARREGADO DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nome e e-mail: a definir

DEMAIS LINKS DO SITE

A plataforma das unidades da ISMA tem links para outros sites que não estão sob o alcance das suas políticas de privacidade. Solicitamos que o usuário analise a política de privacidade desses sites antes de utilizá-los.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao enviar ou compartilhar conteúdo conosco, você concede a ISMA e a unidades a qual encontra-se vinculado uma licença perpétua, irrevogável, livre de royalties; além do direito de usar, copiar, modificar, excluir, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender e distribuir esse mesmo conteúdo, incorporando-o em qualquer formato, meio ou tecnologia ao redor do mundo, podendo incluir o nome fornecido junto ao material publicado, sem que haja compensação para você. Por essa razão, não publique ou compartilhe nas plataformas algo que você não deseja licenciar para a ISMA.